Processo 111051/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 08:42
Autuado em 02/04/2002 08:42
Apensado ao Processo 570213/09 em 01/02/2010 12:16
Oficio de encaminhamento 046/02
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1981/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1981/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009 Acórdão   1981/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado), GUILHERME KLOSS NETO (não credenciado), NELSON COUTO DE REZENDE JUNIOR (não credenciado), PAULO SERGIO NIED (não credenciado), RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI (não credenciado), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (não credenciado)
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY

Juntadas
DataDescrição
23/07/2009 15:37 do Protocolo nº 323291/09 às fls. 403 a 408 (resp. contrad.)
16/07/2009 08:27 do Protocolo nº 319367/09, resposta aos ofícios 1494/09 e 1775/09 - OCN/DAT, fls. 361 a 401.
16/07/2009 08:25 do Protocolo nº 312656/09, referente ao ofício nº 1497/09 - OCN/DAT, fls. 342 a 360.
16/07/2009 07:56 da Autorização para retirada de cópias, fls. 341.
07/07/2009 10:09 do Protocolo nº 300410/09, referente a pedido de prazo
03/07/2009 09:56 do Protocolo nº 298890/09, referente Solicitação de prorrogação de prazo.
26/06/2009 09:33 do Protocolo nº 279500/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls 329).
26/06/2009 09:23 do Protocolo nº 287023/09, referente solicitação de cópias (fls. 331).
16/10/2008 16:05 do Protocolo nº 516351/07, referente .
16/10/2008 16:04 do Protocolo nº 553320/07, referente.
19/05/2004 11:48 do Protocolo nº 211878/04
26/03/2004 17:29 do Protocolo nº 102149/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  28/04/2004 Ofício de Diligência   1412/ 2004  20/05/2004
DG  01/03/2004 Ofício de Contraditório   856/ 2004  20/05/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 149/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 1981/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1470/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1424/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1336/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1190/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1216/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1153/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 674/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 656/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 597/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 15:12 DP  
18/12/2009 14:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 149/2010 -
04/12/2009 10:04 SMPjTC  
24/11/2009 11:51 S2C  
07/10/2009 10:08 GCHGH  
30/09/2009 14:31 SMPjTC Parecer nº 12626/2009 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Responsabilização do CITPAR e solidariamente dos Srs. Afonso Celso Koehler de Camargo e Domingos Portilho Filho.
24/08/2009 09:34 DAUD Informação nº 36/2009 - Trata-se de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 003/09 - CAD (fls. 305 a 312), de 01/04/09.
03/08/2009 11:38 DAT  
28/07/2009 17:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1470/2009 -
24/07/2009 11:29 DAUD  
23/07/2009 15:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1424/2009 -
21/07/2009 15:24 DAT  
16/07/2009 08:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1336/2009 -
15/07/2009 14:16 DP Informação nº 1247/2009 -
13/07/2009 11:03 DAMP  
08/07/2009 09:23 DP  
06/07/2009 15:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1216/2009 -
03/07/2009 10:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1190/2009 -
02/07/2009 09:20 DP  
26/06/2009 10:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1153/2009 -
23/06/2009 10:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1775/2009 -
22/06/2009 14:44 DG Informação nº 73/2009 -
16/06/2009 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 674/2009 -
16/06/2009 10:41 GCHGH  
20/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1494/2009 -
20/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1495/2009 -
20/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1496/2009 -
20/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1497/2009 -
20/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1520/2009 -
22/04/2009 15:26 DAT Instrução nº 2517/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 656/2009 -
14/04/2009 14:50 DAT  
07/04/2009 15:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 597/2009 -
02/04/2009 12:09 DP  
30/01/2006 17:25 DAUD Informação nº 3/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004.
19/05/2004 15:58 DAT  
12/04/2004 18:56 DG  
26/03/2004 18:01 DP Processo em remessa externa
16/02/2004 16:40 DG  
14/07/2003 09:41 SMPjTC Parecer nº 667/2004 - diligência
02/04/2002 08:42 DAT Instrução nº 3463/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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